Cartão PresentePOLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA LOJA ONLINE “https://srcervejeiro.pt/”
3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA, com sede na Rua do Vasco, 50 – Viso – 3140-149 Liceia, Montemor-o-Velho, Portugal, com o NIPC. 516654136, tem por objeto a comercialização de produtos e equipamentos para a produção de cerveja artesanal bem como o fabrico e comercialização de cerveja artesanal.
A presente política de privacidade e proteção de dados respeita aos tratamentos de dados pessoais realizados por 3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA, recolhidos através do site https://sr-cervejeiro.pt/
A recolha e tratamento dos dados pessoais é efetuada por 3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA, cumprindo com o disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor e de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de dados – Diretiva (UE) 2016/679 de 24 de Maio de 2016
RESPONSABILIDADE
3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, recolhidos através do site https://srcervejeiro.pt/
SUBCONTRATAÇÃO
Na qualidade de responsáveis pelo tratamento, 3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA reserva-se no direito de subcontratar outras entidades para efetuar o seu tratamento, por sua conta e em sua representação.
DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS E TRATAMENTO
3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA procede ao tratamento das seguintes categorias de dados pessoais, recolhidos através do website https://srcervejeiro.pt/, assim como para as finalidades, e com os fundamentos de legitimidade, infra identificados:
Dados de identificação recolhidos:
Nome, data de nascimento, e-mail, telefone, telemóvel, número de contribuinte, morada e quaisquer outras informações que o utilizador ceda, nomeadamente sobre questões ligadas a encomendas, a efetuar ou já efetuadas, no site https://srcervejeiro.pt/
Finalidade dos dados de identificação recolhidos:
Registo e Login em https://srcervejeiro.pt/ com vista a encomendar produtos ou equipamentos ou obtenção de outras informações sobre a loja online.
Fundamentos legais:
Interesse legítimo de 3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA em responder a todas as questões e/ou reclamações efetuadas pelos utilizadores registados em https://srcervejeiro.pt/, efetuar diligências pré-contratuais para encomendas online e outras obrigações decorrentes da lei, nomeadamente respostas a pedidos de informação em processos judiciais ou autoridades administrativas, com vista a detetar e prevenir fraudes.
COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS UTILIZADORES A TERCEIROS
3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA recorre aos serviços de várias empresas para a prestação de determinados serviços, nomeadamente entregas de encomendas realizadas no site https://srcervejeiro.pt/.
Tal prestação implica o acesso, por estas entidades, aos dados pessoais dos utilizadores, nomeadamente nome completo e morada.
3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA poderá, ainda, transmitir os dados pessoais dos utilizadores a entidades terceiras, quando julguem que tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, no cumprimento de obrigações jurídicas ou ordens judiciais, para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais e outras autoridades administrativas, quando se afigure necessário no cumprimento de uma obrigação legal, regulamentar ou de outra natureza e ainda assegurar a segurança dos Titulares de Dados Pessoais, ou de alguma outra forma prevenir condutas fraudulentas.
PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA armazena e conserva os dados pessoais dos utilizadores durante o período estritamente necessário para que os mesmos cumpram a sua finalidade. No entanto, por questões fiscais, poderão os dados dos utilizadores serem mantidos durante um período de tempo mais longo, sendo estes mantidos por 3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA pelo período de tempo necessário de modo a dar cumprimento às obrigações legais fiscais impostas.
Todos os dados pessoais recolhidos por 3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA são armazenados e conservados num formato que permita a identificação dos titulares dos dados pessoais.
Para efeitos de registo e utilização da loja online, o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é feito com base no seu consentimento, conservando 3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA os dados dos utilizadores de acordo com consentimento prestado pelos utilizadores até esse consentimento ser revogado.
DIREITOS DO UTILIZADOR
3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA garante aos seus utilizadores, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de dados – Diretiva (UE) 2016/679, em qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e eliminação dos seus dados pessoais, o direito de oposição e à retirada do Consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento e ainda o direito à portabilidade dos dados.
A eliminação dos dados pessoais dos utilizadores não se aplicará quando o tratamento seja necessário para efeitos de cumprimento de obrigações legais que exijam o seu tratamento e/ou ainda para declaração, exercício ou defesa de um direito em processos judicial.
Caso o utilizador pretenda apresentar alguma reclamação relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, efetuados por 3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA poderá contactar diretamente com a Comissão Nacional de Proteção de Dados através do site www.cnpd.pt
EXERCÍCIO DE DIREITOS DO UTILIZADOR
O utilizador poderá tratar dos assuntos relacionados com a proteção dos seus dados pessoais através de e-mail para o endereço: sr.cervejeiro@gmail.com, por carta dirigida a 3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA, Rua do Vasco, 50 – Viso – 3140 – 149 Liceia, Montemor-o-Velho, Portugal ou por telefone para o n.º 961 582 144.
MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS
3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais dos utilizadores registados em https://srcervejeiro.pt/.
As medidas de segurança adotadas por 3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA, obriga a ligações seguras do browser, garantido que os dados pessoais cedidos ficam armazenados em servidores devidamente cobertos por todas as medidas de segurança físicas e virtuais.
Recomenda-se, não obstante das medidas de segurança adotadas por 3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA, que os utilizadores adotem medidas adicionais de prevenção e segurança, assegurando que utilizam browsers atualizados, firewalls ativas, antivírus e mecanismos anti-spyware.
COOKIES
O que são “Cookies”?
“Cookies” são ficheiros de dados que uma plataforma envia para o seu computador enquanto está a visitar essa mesma plataforma. Estes ficheiros de dados incluem informação que permite memorizar dados importantes e que tornarão a navegação do Utilizador mais eficiente e útil. A Plataforma utiliza Cookies para fins diversos, nomeadamente para obter dados não pessoais dos Utilizadores online, para verificar quais os conteúdos que mais interessam aos mesmos, o tempo que cada Utilizador passa na Plataforma, o tempo que demora a carregar os conteúdos, entre outros.
Para instalar determinados Cookies no dispositivo do Utilizador, 3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA disponibilizará um aviso sobre esse assunto durante a navegação na Plataforma. O aviso informa que 3140 – COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA assumirá que o Utilizador aceita a instalação de Cookies, a menos que indique o contrário.
Como são utilizados os Cookies?
Os visitantes da Plataforma utilizam diversos computadores e browsers web. Para tornar as visitas do Utilizador o mais simples possível é guardado, automaticamente, um registo do tipo de browser (e.g., Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox) e do sistema operativo (e.g., Windows, Macintosh, Android) utilizado e o nome do domínio do fornecedor de serviços Internet.
Em cada visita, a Plataforma grava um ou mais Cookies no dispositivo do Utilizador, que são usados para contabilizar e personalizar a visita. Estes Cookies não guardam nem recolhem informações pessoais. A gravação dos Cookies no dispositivo pode ser sempre controlada através do programa de navegação (browser) do Utilizador.
A recusa de Cookies pode resultar na impossibilidade de o Utilizador aceder a algumas áreas da Plataforma e os conteúdos poderão não ser adaptados às suas preferências.
Que tipo de Cookies são utilizados?
Cookies de Sessão: são Cookies temporários que permanecem no browser do Utilizador até sair da Plataforma. A informação que mantêm permite gerir, de forma segura, as diversas operações realizadas pelo Utilizador durante uma sessão de acesso à Plataforma. Nestes Cookies são mantidos os seguintes dados:
Dados de Sessão: código produzido internamente pela plataforma tecnológica responsável pela disponibilização da Plataforma e que, de forma encriptada, gera um código temporário de sessão com vista a relacionar o equipamento do Utilizador com uma sessão aplicacional desta plataforma.
Cookies Permanentes: são Cookies que ficam armazenados ao nível do browser no dispositivo do Utilizador e que são utilizados sempre que este faz uma nova visita à Plataforma.
Cookies essenciais: alguns Cookies são essenciais para aceder a áreas específicas da Plataforma. Permitem a navegação na Plataforma e a utilização das suas aplicações, tal como, o acesso a áreas seguras da Plataforma através de login.
Sem estes Cookies, determinados serviços não podem ser prestados. De um modo geral, não é necessário o consentimento do Utilizador para instalar Cookies essenciais no seu dispositivo quando este acede à Plataforma.
Os Cookies essenciais ficam instalados durante um período de 2 (duas) semanas.
Cookies analíticos: são utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento da Plataforma.
Os Cookies analíticos ficam instalados durante diferentes períodos consoante o tipo de Cookies gravado.
Cookies de funcionalidade: guardam as preferências do Utilizador relativamente à sua utilização da Plataforma, para que não seja necessário voltar a configurar a mesma cada vez que a visita.
Estes Cookies de funcionalidade ficam instalados até que o Utilizador limpe os Cookies do seu browser.
E se o Utilizador não quiser aceitar os Cookies?
Se o Utilizador não quiser aceitar os Cookies, poderá, a qualquer momento, configurar o seu dispositivo para ser avisado sempre que um Cookie esteja a ser enviado ou desactivar e bloquear todos os Cookies através do browser.
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Para mais informações sobre Cookies e sobre como impedir que estes sejam instalados ou sobre como apagar os Cookies existentes no disco rígido, o Utilizador poderá visitar a seguinte plataforma: http://www.allaboutcookies.org.
ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Quaisquer informações relativas a possíveis modificações na presente Política de Privacidade serão devidamente comunicadas aos utilizadores registados em https://srcervejeiro.pt/, por e-mail e ainda publicitadas no site.
